Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Sem provas não há como mudar decisão

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

Previdência: Especialista analisa aumento de gastos para o ano de 2025

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, alerta sobre reformas equilibradas sem comprometer os direitos dos trabalhadores

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.